Sugiro a proposta de uma PEC que permita aos estados alterarem a lei penal em seus territórios de modo isolado…. VEJA PROPOSTA.
QUE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS, MAGISTRADOS QUE DIZEM QUE NÃO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS, PROCURADORES, PROMOTORES PÚBLICOS TENHAM FÉRIAS ANUAIS DE 30… VEJA PROPOSTA.
Convém, na possibilidade de sucesso de medidas de combate à carestia, com possibilidade de revisão da taxa de juros básico,… VEJA PROPOSTA.
Torna crime a prática de apologia à ditadura e/ou qualquer representante da mesma e, da mesma forma, propagação de ideias… VEJA PROPOSTA.
Montar a equipe de ministros com 50% de mulheres.
O lobbying é um termo em Inglês que resume a relação injusta entre políticos e empresários, onde estes contratam pessoas,… VEJA PROPOSTA.
Proibição das decisões monocráticas no Judiciário e também no Legislativo e no Judiciário. Extensão da prerrogativa do Tribunal do Júri… VEJA PROPOSTA.
Ajudar os mais pobres em prol da democracia.
Parece muito comum que os membros do Judiciário e do Ministério Público (Juízes, Procuradores …) decidam em desacordo com as… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar os meios de comunicação se faz necessário, pois isso ajudará a propagação da mentiras ou Fake-News, sendo que isso… VEJA PROPOSTA.