Proponho que em nome do Estado laico, consignado na Constituição Federal de 1988, e em respeito às demais agremiações religiosas… VEJA PROPOSTA.
A Constituição Federal, estabelece que: Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e… VEJA PROPOSTA.
QUE TODOS OS POLÍTICOS, NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, E SUAS FAMÍLIAS OBRIGATORIAMENTE POSSAM FAZER USO DO SUS E /OU… VEJA PROPOSTA.
A proposta é criar um sistema de medição para a população definir a qualidade, exemplo hospitais sem médicos, enfermeiros, falta… VEJA PROPOSTA.
Que seja implantada nova assembléia constituinte para substituir a atual, que foi esquartejada pelos últimos governos federais e assembleias legislativas,… VEJA PROPOSTA.
A instituição de plebiscito referentes aos interesse da população a temas que interferem diretamente e indiretamente a população, como: aborto,… VEJA PROPOSTA.
Buscar formas alternativas de comunicação com metodologias que levem em consideração o cidadão e sua participação bem como tratar a… VEJA PROPOSTA.
O símbolo maior de uma nação é a sua bandeira e essa representa a soberania do povo e do seu… VEJA PROPOSTA.
Proponho que seja tirada a prerrogativa de indicação do Presidente da República por Projeto de Emenda Constitucional para cargo de… VEJA PROPOSTA.
Tratado que envolva a criação e desenvolvimento de missões arqueológicas sobre todo o continente sul-americano que contemple pesquisas, instituições, museus,… VEJA PROPOSTA.