Um novo planejamento físico territorial

Por: PEDRO CAVALCANTE FILHO

Inversão num processo coletivo de tratar os municípios, nos menores para os maiores com um planejamento físico territorial adequado para… VEJA PROPOSTA.

Novo Estatuto da Petrobras

Por: Sergio Diniz

Criação de um Novo Estatuto da Petrobras que defina a política de preços da Petrobras com base no real, além… VEJA PROPOSTA.

Revisão da Lei de Anistia

Por: Sergio Diniz

Urge a revisão da Lei de Anistia, somada à retomada e ampliação da Comissão Nacional da verdade, para enquadrar os… VEJA PROPOSTA.

Estatização das Empresas Estrategicas Privatizadas.

Por: Jose Ribeiro de França Neto

Eu defendo que pelo bem do Brasil as empresas privatizadas nos governos liberais. Sejam estatizadas, a Vale do Rio Doce,… VEJA PROPOSTA.

Alteração ítem 102 das Diretrizes.

Por: Federico Fornazieri

Retirar o termo “em condições de reciprocidade” do item 102. das Diretrizes do Programa de Governo. Justificativa: Os direitos da… VEJA PROPOSTA.

Antes da Posse de qualquer Autoridade este passe por sabatina

Por: Leon Diniz Valette Pomar

Canais de pesquisa Populares podem apontar a ilibada vida da autoridade, antes que este assuma um Cargo de muita importância… VEJA PROPOSTA.

Investimento em Ouvidorias

Por: Leon Diniz Valette Pomar

Valorizacao das Ouvidorias como o canal perfeito de participação populares e mesmo de defesa do Povo em uma democracia.

PROTEÇÃO DO CIDADÃO E DA CIDADANIA

Por: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha

“O homem que não tem terras, nem escravos, nem capangas, nem fortuna, nem prestígio, sente-se aqui, praticamente, fora da lei…. VEJA PROPOSTA.

MANDATO DE 8 ANOS PARA CONSELHEIROS E MINISTROS DE TRIBUNAIS, JUÍZES, PROCURADORES E DELEGADOS

Por: ELOISIO BARBOSA LOPES JUNIOR

Acabar a vitaliciedade dos cargos de Ministros e Conselheiros de Tribunais, Juízes, Procuradores e Delegados, mantendo o concurso público, sem… VEJA PROPOSTA.

Inclusão de Ações para Migrantes

Por: Cátedra Sérgio Vieira de Mello PUC-Rio, UFBA e UFSC

Considerando o que está apresentado como horizonte do programa de governo da frente “Vamos Juntos pelo Brasil” no documento Diretrizes… VEJA PROPOSTA.

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