Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns

Por: Marcha das Margaridas

Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.

Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais

Por: Marcha das Margaridas

Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.

Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais

Por: Marcha das Margaridas

Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.

Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais

Por: Marcha das Margaridas

Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.

Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por: Marcha das Margaridas

Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.

REFORMA AGRÁRIA

Por: Marcha das Margaridas

Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.

Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por: Marcha das Margaridas

Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.

Marcha das Margaridas

Por: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS

Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.

Marcha das Margaridas

Por: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS

Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil, com a retomada… VEJA PROPOSTA.

REVISÃO COMPLETA DE TODOS CONTRATOS DO BNDES (abrir a caixa preta) FEITOS NOS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO

Por: JOSÉ APARECIDO SGARBI

REVISÃO COMPLETA DE TODOS CONTRATOS DO “BNDES” (abrir a caixa preta) FEITOS NOS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO (perdões de dívidas… VEJA PROPOSTA.

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