Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais

Por: Marcha das Margaridas

Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.

FERRAMENTA DE PESQUISA DA OPINIÃO DO POVO

Por: Magnus Pires e Souza

Estabelecer uma ferramenta de pesquisa para realmente escutar a população, pressionar a Câmara dos Deputados e o Senado a estabelecer… VEJA PROPOSTA.

Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por: Marcha das Margaridas

Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.

Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por: Marcha das Margaridas

Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das cadeias de produção e de… VEJA PROPOSTA.

Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais

Por: Marcha das Margaridas

Garantir o cumprimento integral da Função Social da propriedade, nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988.

Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais

Por: Marcha das Margaridas

Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.

Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais

Por: Marcha das Margaridas

Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.

Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por: Marcha das Margaridas

Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.

Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais

Por: Marcha das Margaridas

Recompor o orçamento para o financiamento de ações de fortalecimento da agricultura familiar

REFORMA AGRÁRIA

Por: Marcha das Margaridas

Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam ademocratização do acesso à terra às populações do campo,… VEJA PROPOSTA.

Skip to content