Retomar a interpretação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), recriando o Consea Nacional, responsável pela convocação da… VEJA PROPOSTA.
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.
Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.
Apoiar e reconhecer as práticas de solidariedade da sociedade civil que conectam agricultores familiares e pessoas em insegurança alimentar e… VEJA PROPOSTA.
Assegurar a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial e políticas e programas de proteção e promoção das culturas… VEJA PROPOSTA.
Garantir a participação de trabalhadoras e trabalhadores, representantes de entidades de assessoria e fomento e gestores públicos, pesquisadores acadêmicos e… VEJA PROPOSTA.
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratiação do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.