Elaborar projeto que normatize com proteção em Lei específica a obrigatoriedade de análise dos pedidos de Impeachment para representantes públicos… VEJA PROPOSTA.
Ouvindo os especialistas em gestão públicas das universidades públicas criar projeto de lei para instituir Lei Geral sobre Cargos Comissionados… VEJA PROPOSTA.
Implementação da estrutura organizacional de Governança Corporativa nas empresas de economia mista e/ou pública, a exemplo do Banco do Brasil…. VEJA PROPOSTA.
Reestruturar os processos de seleção/nomeação de gestores do MPF, PGR, TCU, PF, entre outros, de forma que estejam protegidos por… VEJA PROPOSTA.
– O processo de regulação dos recursos gerados pela contribuição deve contar com atuação de entidades fiscalizadoras nos níveis submunicipal,… VEJA PROPOSTA.
Propomos a criação de meios de consulta direta às populações antes da instalação de grandes projetos mineradores, sobretudo os que… VEJA PROPOSTA.
Já é mais do que notório as interferências que o Brasil sofre por depender tecnologicamente do império ao norte. As… VEJA PROPOSTA.
Para que criem nas periferias espaços, mesmo que pequenos, onde o povo possam ir e expor suas necessidades, fazer suas… VEJA PROPOSTA.
A soberania popular somente será preservada com instituições democráticas fortes e para isso é necessário que sejam desenvolvidas ações legislativas… VEJA PROPOSTA.
Criar uma Sede física para a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) e seus respectivos. 1) A… VEJA PROPOSTA.