ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ORGANIZADO ATRAVÉS DOS CONSELHOS NACIONAIS DE DIREITOS E CONSELHOS NACIONAIS SETORIAIS

Por: Davi Luiz Schmidt

Tanto para a elaboração do PLANO PLURIANUAL como para a elaboração do Orçamento anual, o Ministério encarregado do Planejamento e… VEJA PROPOSTA.

Fomento ao Diálogo e Cooperação Inter-Religiosa

Por: Cynara Dinoá Matias Mariano

Visando reduzir e erradicar os funestos impactos da intolerância, fundamentalismo, radicalismo, preconceito, exclusivismo e outras formas de violência motivadoras de… VEJA PROPOSTA.

Criminalização da apologia à ditadura militar.

Por: Allan Machado

Projeto pra criminalizar apologias à ditadura, e também criminalizar atos/falas que peçam o fim da democracia.

Eletrobrás

Por: Pedro Luiz

Precisamos retomar nossa energia novamente. Foi um crime de Lesa Pátria

Prazo de 4 anos para alterações de legislação eleitoral

Por: Aniello Olinto Guimarães Greco Junior

Se observarmos o histórico das últimas eleições, verificamos que a cada pleito o Congresso Nacional faz mino-reformas eleitorais, sendo comum… VEJA PROPOSTA.

Reestatização da Eletrobrás

Por: Renata Aparecida Silva Ribeiro

Reestatizar a maior empresa de energia elétrica da América Latina. Garantir nossa soberania energética para sermos competitivos na indústria!

Compras Governamentais

Por: DANIELA GOLDONI

Uma plataforma de compras governamentais que cubra desde a aquisição até a entrega. De modo que os códigos sejam definidos… VEJA PROPOSTA.

Enerbras soberania e segurança energética

Por: Adones Mendes

Reestatizar Eletrobras e Vale do Rio doce, recuperare e fortalecer a Petrobrás, unir todas e criar uma gigante estatal no… VEJA PROPOSTA.

ALTERAÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO E TV

Por: JULIO C M CELESTINO

ALTERAÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO E TV. CRIAÇÃO DE CONSELHOS DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A PROGRAMAÇÃO…. VEJA PROPOSTA.

REESTATIZAÇÃO (DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO) DAS REFINARIAS DE PETRÓLEO

Por: JULIO C M CELESTINO

REESTATIZAÇÃO (DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO) DAS REFINARIAS DE PETRÓLEO VENDIDAS NO GOVERNO BOLSONARO.

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