O objetivo é impedir que as Forças Armadas interfiram nas deliberações das Instituições Civis Democráticas, bem como interferir em direitos… VEJA PROPOSTA.
Criar cotas sociais para preencher vagas na PF, PRF, MPF , DEFENSORIA PÚBLICA e magistratura. Destinar 20% das vagas para… VEJA PROPOSTA.
Todos os membros dos Conselhos de Contas, dos Conselhos administrativos dos entes administrativos e todos os Magistrados do Poder Judiciário… VEJA PROPOSTA.
Retomar a democracia pela revogação do revogaço de 2019 e recompor os conselhos, comissões, comitês, coletivos com caracterísicas consultivas e… VEJA PROPOSTA.
criar leis que blindem a democracia afastando e criminalizado pessoas e instituições que atentem contra democracia, colocar as FFAA armadas… VEJA PROPOSTA.
Levantamento, mapeamento, proteção, representação, em conjunto com os estados, dos terreiros e comunidades de matrizes africanas.
Criar o Conselho Nacional do Executivo (CNE) capaz de receber denúncias sobre atos Administrativos com vício de legalidade. A exemplo… VEJA PROPOSTA.
Todos entes da federação tenham igualdade e respeito por parte do governo federal .Todos iguais,sem diferenças.
Tem que haver um dispositivo que impeça os presidentes da câmara e senado de decidirem sozinhos as pautas, tem que… VEJA PROPOSTA.
Tornar obrigatório o ensino da legislação brasileira nas escolas públicas e privadas a partir do ensino fundamental II