Regularização da Mídia e Combate à Oligopolização

Por: LEONIDAS MENDES DE ARAUJO FILHO

Formulação de propostas de lei complementar para a regulamentação do Artigo 220/CF/1988 para a democratização da mídia e combater a… VEJA PROPOSTA.

Participação Social

Por: Jordana Dias Pereira

Instaurar Orçamento Participativo a nível federal – com mobilização territorial e Plataformas Digitais.

Incentivo à Mídia Independente.

Por: SIDELY ALVES PIRES FERREIRA

Que haja incentivo às mídias independentes, que não são financiadas por oligarquias, capital financeiro ou agronegócio, como são as mídias… VEJA PROPOSTA.

Regulamentação de mídias e redes sociais

Por: RAFAEL CARDOSO

Regulamentação das redes sociais e mídias com maior controle do estado de forma transparente e atender ao interesse popular.

Combate as Fake News com plataformas de comunicação

Por: Guilherme Viana Pereira

As redes sociais e a internet estão deformando todo tipo de informação, mas ao mesmo tempo o futuro é digital,… VEJA PROPOSTA.

DIREITO DE RESPOSTA A IMPRENSA, QUANDO ESSA FAZER JUÍZO DE FORMA INCORRETA.

Por: MARIO VITOR SILVEIRA DE SOUZA

QUANDO UMA PESSOA SOFRER UMA FALSA ACUSAÇÃO VEICULADA NA IMPRENSA COM A INTENÇÃO DE DENEGRIR COM FALSA INFORMAÇÃO! A IMPRENSA… VEJA PROPOSTA.

Escolas profissionais

Por: Marcos Eugenio dos Santos

Todas as escolas do país com períodos integrais Pela manhã, o aluno tem didática e na parte da tarde aprende… VEJA PROPOSTA.

Regulação da mídia

Por: ALICE GUIMARAES BOTTARO DE OLIVEIRA

Implantar mecanismo de descentralização, produção local e regulação democrática de toda a mídia brasileira

Anatel – liberar canais, mais rádios comunitárias

Por: Roseane de Oliveira Costa

As rádios comunitárias tem limite de alcance, impedindo que a comunicação e informações cheguem aos povos moradores mais distantes (rurais,… VEJA PROPOSTA.

Defensoria Pública Municipal

Por: MichelLaurence da Paz Silva

O Estado democrático de direito também se caracteriza pelo acesso à justiça dos mais vulneráveis, e a defensoria pública é… VEJA PROPOSTA.

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