ASSEGURAR O DIREITO DE VOTO AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO PAÍS A MAIS DE 15 ANOS

Por: JOSÉ CARLOS OROSCO ROMAN

Assegurar a paridade do direito de votar ao estrangeiro que comprove ter residência fixa no país e que esteja morando… VEJA PROPOSTA.

REGULAÇÃO DA MÍDIA

Por: DIVINO BARROS VIEIRA

A grande maioria dos países democráticos tem uma legislação sobre comunicação social, onde não se permite a concentração da mídia… VEJA PROPOSTA.

Democracia midiática

Por: Alessandro Becker de Vasconcelos Litrento

12 canais abertos de televisão. 3 pela manhã. 3 à tarde. 3 à noite. 3 na madrugada. Nenhum vinculado ao… VEJA PROPOSTA.

Concessão de licenças públicas para atuação de rádios e TVs

Por: JOSE LAURENTINO DA ROCHA

Promover a democratização de licenças para concessão da atuação dos meios de comunicação, de modo a atrair canais independentes do… VEJA PROPOSTA.

Restrição das Possibilidades de Decretos de Sigilo

Por: Marcelo Menegaldo

Restrição ou eliminação das possibilidades de Decretos de Sigilo, em virtude dos abusos cometidos pelo atual governo. Eventualmente, o sigilo… VEJA PROPOSTA.

Aulas de Legislação

Por: Klemyr Fabrício Pianca Silva Moraes

Tornar obrigatório o ensino da legislação brasileira nas escolas públicas e privadas a partir do ensino fundamental II

Marco legal para todo tipo de comunicação

Por: SONIA LOURES

Criar nova lei de regulamentação Criar uma televisão aberta ou não imparcial ou com um mínimo de imparciidade. Maior cobertura… VEJA PROPOSTA.

Pluralidade

Por: Zuckerllan Bernadelli da Silva Souza

Valorizar os espaços democráticos e respeitar a pluralidade em todas as áreas. Criar uma plataforma para denúncias de preconceito raciais… VEJA PROPOSTA.

Regulação da mídia

Por: Ricardo Barreto Ferreira

Coibir a divulgação de notícias sem autenticidade comprovada. Regular a programação de rádio e TV visando elevar o nível educativo… VEJA PROPOSTA.

Comunicação Social

Por: Robert Andrews Fernandes Gadelha

Levando em conta que os veículos de comunicação iniciarão (continuarão), no primeiro dia do nosso governo, uma guerra contra, financiada… VEJA PROPOSTA.

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