O objetivo do era o governo federal despoluir rios, praias e lagos poluídos em várias cidades do Brasil, principalmente de… VEJA PROPOSTA.
1. Designar para os postos de gestão dos órgãos ambientais federais servidores qualificados da própria carreira 2. Assegurar maior autonomia… VEJA PROPOSTA.
Aprimorar a legislação para a responsabilização pelos crimes e infrações ambientais, visando prevenir e reprimir com maior efetividade as atividades… VEJA PROPOSTA.
Aprimorar os mecanismos para a efetiva execução das sanções administrativas ambientais, especialmente os que causam restrição econômica, para reduzir a… VEJA PROPOSTA.
Uso de projetos agroflorestais para recuperação das bordas degradadas no entorno de parques nacionais e terras indígenas. Criação de incentivo… VEJA PROPOSTA.
Precisamos repensar as embalagens de consumo feitas de plástico, o governo federal deveriam criar um programa para financiar pesquisas e… VEJA PROPOSTA.
O Brasil precisa combater a farsas de empresas que se diz amiga da natureza mas por trás não recicla materiais… VEJA PROPOSTA.
Criar o programa “Lugar Ao Sol”, aos moldes do Luz Para Todos, para que o governo federal se responsabilize por… VEJA PROPOSTA.
Estimular a recuperação das áreas degradadas, de Reserva Legal e de Preservação Permanente em todos os projetos de assentamento existentes… VEJA PROPOSTA.
Integrar, em fóruns, comitês ou câmaras permanentes, na esfera da União, a atuação e a fiscalização nos aspectos (i) agrário,… VEJA PROPOSTA.