5. Proteção aos direitos humanos, do cidadão e do Estado democrático e de direito, estabelecendo mecanismos que permitam a identificação… VEJA PROPOSTA.
4. Aprovação de uma legislação de regulação do discurso online em plataformas digitais que estabeleça obrigações de transparência, elenque condutas… VEJA PROPOSTA.
Proposição de uma legislação que atualize os instrumentos regulatórios de combate à concentração e promoção da competição nos mercados digitais,… VEJA PROPOSTA.
Ampliar a participação da sociedade nos debates e nas definições que cercam o tema de Soberania Digital.
4. Garantir a sustentabilidade, a continuidade e a segurança dos serviços digitais, o que envolve a promoção do investimento em… VEJA PROPOSTA.
O potencial das TICs em áreas sociais tem sido pouco explorado dada a insuficiente aplicação de recursos humanos, financeiros e… VEJA PROPOSTA.
A retomar a política de poder de compra do estado, como instrumento de organização e engajamento de empresas brasileiras para… VEJA PROPOSTA.
Garantir o acesso universalizado aos serviços digitais, o que envolve a expansão das infraestruturas de redes de telecomunicações e a… VEJA PROPOSTA.
A retomar a política de poder de compra do estado, como instrumento de organização e engajamento de empresas brasileiras para… VEJA PROPOSTA.
No campo da inovação, cabe destaque ao apoio às startups e pequenas empresas de TICs; identificação e promoção da indústria… VEJA PROPOSTA.