Taxação de lucros e dividendos pagos aos acionistas de empresas.
A Lei Complementar nº. 87, publicada em 13 de setembro de 1996, conhecida como Lei Kandir, isenta de Imposto sobre… VEJA PROPOSTA.
Eliminar os subsídios fiscais para a produção de bebidas açucaradas
Alteração radical do sistema tributário nacional, avançando no sentido da realização de uma Reforma Tributária Justa, Solidária, Saudável e Sustentável.
Reforma ampla e transparente dos tributos,como está específicada na constituição brasileira.
Sugiro agregar o Imposto de Renda ao Imposto Sobre Grandes Fortunas (sobre a renda e sobre o patrimônio) – IGF-R… VEJA PROPOSTA.
Acréscimos de outras faixas para imposto de renda
Taxar dividendos de quem ganha mais que 240 mil ao ano com alicota progressiva
Pensando que o direito à moradia é assegurado pela Constituição Federal de 1988, entre tantos outros que são ignorados diariamente… VEJA PROPOSTA.
O governo propora uma moderna CPMF ou outro nome, sem destinação fixa do valor, ou seja, seria um imposto, com… VEJA PROPOSTA.