Também conhecida como royalties da mineração, é a arrecadação compensatória por exploração dos recursos minerais presentes no solo e subsolo… VEJA PROPOSTA.
A proposta é de isenção para quem ganha até R$3000,00. E quem ganha mais ao invés das deduções por gastos… VEJA PROPOSTA.
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo previsto na Constituição brasileira de 1988 (artigo 153, inciso VII), mas… VEJA PROPOSTA.
CRIAR OBRIGAÇOES AOS SINDICATOS DE PRESTAR DETERMINADOS SERVIÇOS PUBLICOS AOS ASSOCIADOS, COMO MÉDICOS, PROFISSIONALIZANTES E PERMITIR ABATIMENTO DO VALOR PAGO… VEJA PROPOSTA.
Incentivar políticas fiscais com vistas a um novo sistema alimentar, que responda aos desafios do combate à fome, de todas… VEJA PROPOSTA.
Incentivar propostas fiscais que equalizem a carga tributária para a comercialização de alimentos entre diferentes estados do país, diminuindo distorções… VEJA PROPOSTA.
Promover a atualização do conceito da cesta básica, com o objetivo de torná-la mais saudável e sustentável, com a inclusão… VEJA PROPOSTA.
Combater distorções tributárias que desfavorecem a atividade de pequenos produtores, pequenos empresários e cooperativas, estabelecendo novos mecanismos fiscais que incentivem… VEJA PROPOSTA.
Aumentar os tributos e eliminar subsídios sobre alimentos e bebidas ultraprocessados em todas as etapas da cadeia produtiva;
Criar propostas de políticas fiscais sistêmicas que favoreçam o acesso a alimentos saudáveis, abrangendo desde a Constituição Federal até as… VEJA PROPOSTA.