Somente casos de interesse a soberania nacional podem ser abrangidos. Limitar os poderes de sigilo dos presidentes Proibir que receita… VEJA PROPOSTA.
Que o Governo federal através do Ministério da Integração Nacional, retome o PDTSAM como forma de combater os baixos indicadores… VEJA PROPOSTA.
Os Corretores de Seguros Independentes entrou com pedido de Audiência Pública por meio de Representação na Comissão de assuntos Econômico… VEJA PROPOSTA.
Também conhecida como royalties da mineração, é a arrecadação compensatória por exploração dos recursos minerais presentes no solo e subsolo… VEJA PROPOSTA.
– Propomos a criação de fundos de diversificação econômica nos municípios minerados, um de gestão federal e outro de gestão… VEJA PROPOSTA.
– Defendemos a criação dos conselhos nacional, estaduais, regionais, municipais e submunicipais de mineração. Esses devem ser os fóruns para… VEJA PROPOSTA.
As Áreas de Proteção Ambiental, pelos seus atributos ecológicos e por serem unidades que permitem a coexistência dos ambientes urbanos… VEJA PROPOSTA.
O fortalecimento do Estado brasileiro como instrumento indutor de desenvolvimento econômico, social, tecnológico e cultural é indissociável da tarefa de… VEJA PROPOSTA.
– O Brasil possui cerca de 7.500 km de costa marinha. – A indústria naval, nos governos progressistas, gerava milhares… VEJA PROPOSTA.
A alimentação baseada em vegetais, sem nenhum produto ou ingrediente de origem animal, do plantio até sua produção, pode reduzir… VEJA PROPOSTA.