LEI FEDERAL REGULAMENTANDO O PROGRAMA NACIONAL DE CRIAÇÃO AUTORIZADA, ASSISTIDA E FISCALIZADA DE PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS DO BRASIL (abelhas… VEJA PROPOSTA.
LEI FEDERAL PARA CRIAÇÃO DE “CENTROS DE PESQUISAS E INOVAÇÃO EM TERRAS RARAS E DO NIÓBIO DO BRASIL” (CEPEI-TR&N)” PARA… VEJA PROPOSTA.
Atualização urgente da tabela de IRPF, remediando a defasagem dos últimos dez anos, e o estabelecimento de novos estratos de… VEJA PROPOSTA.
1-Diminuir 50% de Todo Nossos Legislativo: Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores(Um Mandato) 2-Todo o Dinheiro 100% ir Direto pra… VEJA PROPOSTA.
Reconhecimento e valorização da criação, daquilo que se notabiliza com importante para o desenvolvimento de uma categoria profissional, abrindo as… VEJA PROPOSTA.
Criar/definir imposto anual sobre a propriedade de bens de alto valor, como aeronaves, helicopteros, iates, lanchas e assemelhados. Inserir imposto… VEJA PROPOSTA.
Expulsão do crime organizado na floresta amazônica, bem como de grileiros e seus capangas. Identificação e expulsão de falsas ONGs…. VEJA PROPOSTA.
Projeto de incentivo a agricultura urbana – com a utilização de áreas/espaços públicos urbanos (enquanto permanecer sua inutilidade para uso… VEJA PROPOSTA.
Demarcar áreas pendentes para fins ecologicos Oficializar os povos originários como protetores, guardas, agentes fiscalizadores destas áreas, destinando os fundos… VEJA PROPOSTA.
O desconhecimento do território brasileiro em especial as terras públicas e devolutas é um entrave para consecução de diversos outros… VEJA PROPOSTA.