1) Alterar a Lei nº 9.249, de 26.12.1995, para cobrar Imposto de Renda sobre distribuição de lucros mensais acima de… VEJA PROPOSTA.
-Alterar o Art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, para que a despesa total com pessoal não exceda… VEJA PROPOSTA.
5) Cobrar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA de helicópteros, lanchas, embarcações luxuosas, iates e jatinhos; 6)… VEJA PROPOSTA.
Utilizar parte de U$100bi para comprar ações da Petrobras e Eletrobras em poder de estrangeiros e operadas na Bolsa de… VEJA PROPOSTA.
1) Desonerar a folha de pagamento das empresas e ampliar o Simples Nacional a toda e qualquer atividade; 2) Reduzir… VEJA PROPOSTA.
Manter estoque regulador de produtos alimentares essenciais, com monitoramento preventivo da necessidade de importação e respectiva tributação, bem como dos… VEJA PROPOSTA.
-Realizar amplo debate racional, engajando sociedade, academia, sindicatos e classe empresarial, com vistas a um consenso mínimo viável em torno… VEJA PROPOSTA.
Criar um projeto de lei que possa coibir a transferência de dinheiro para paraíso fiscal. E valor teto para fazer… VEJA PROPOSTA.
Leis que exijam e fiscalizem melhor e mais as distribuidoras de energia elétrica.
Estive na Europa um tempo para pesquisa de doutoramento e fiquei impressionado como a gente pode ir de Lisboa a… VEJA PROPOSTA.