Criar uma nuvem privativa por empresas públicas de TI para armazenar os principais dados sob a guarda do governo tanto… VEJA PROPOSTA.
Definir políticas de atração de data centers que superem barreiras como custos da importação de equipamentos e de energia e… VEJA PROPOSTA.
Definir políticas para regular as questões estratégicas de mercado no que se refere aos avanços da tecnologia de banda larga… VEJA PROPOSTA.
Plano Nacional de Saneamento Ambiental, em três etapas: capitais, regiões metropolitanas e interior. Esse Plano será grande indutor do desenvolvimento… VEJA PROPOSTA.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de… VEJA PROPOSTA.
10. Regulação dos sistemas de inteligência artificial, baseados ou não em algoritmos, de forma que sejam preservados todos os direitos… VEJA PROPOSTA.
Construção de mecanismos regulatórios que obriguem os vários prestadores de serviços de conectividade a atenderem inclusive as áreas de baixo… VEJA PROPOSTA.
Rever as regras de compartilhamento de dados do Poder Público, em especial a criação do Cadastro Base do Cidadão. Revisar… VEJA PROPOSTA.
7. Cumprir a diretriz prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei No 13.709 de 2018) de proposição de… VEJA PROPOSTA.
Proteção aos dados pessoais, tanto na esfera pública quanto na privada, e defesa da privacidade das pessoas, das empresas e… VEJA PROPOSTA.