Adotar medidas estaduais e municipais que reduzam o preço de alimentos saudáveis da agricultura familiar como redução de tributos, por… VEJA PROPOSTA.
Aprovar uma Política Nacional de Abastecimento com foco no abastecimento popular
Essa nova rota tecnológica para a recuperação e fertilidade des solos resulta em níveis de produtividade/fertilidade do solo agrícola por… VEJA PROPOSTA.
Eliminar financiamento, isenção/subsídio de agrotóxicos e todos os demais insumos da cadeia produtiva (sementes, fertilizantes, etc) relacionados à produção de… VEJA PROPOSTA.
Eliminar os subsídios fiscais para a produção de bebidas açucaradas
Revogação do Teto de Gastos, o fim do Orçamento Secreto e a adoção de um modelo de desenvolvimento econômico inclusivo… VEJA PROPOSTA.
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.
Alteração radical do sistema tributário nacional, avançando no sentido da realização de uma Reforma Tributária Justa, Solidária, Saudável e Sustentável.
Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.