O conhecimento da geodiversidade é base para o estabelecimento de estratégias de desenvolvimento sustentável e para a ocupação segura dos… VEJA PROPOSTA.
Apoio e fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para tecnologias e rotas tecnológicas que viabilizem a mineração resíduo zero, de… VEJA PROPOSTA.
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das cadeias de produção e de… VEJA PROPOSTA.
Formular e implementar política pública democrática para o setor mineral por meio da qual sejam criados espaços institucionais de participação… VEJA PROPOSTA.
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;… VEJA PROPOSTA.
Implantar a Política Nacional de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável… VEJA PROPOSTA.
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.