Formular e implantar politicas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Promover a Reforma Urbana por meio da articulação da gestão territorial e ambiental incluindo prioridades no planejamento urbano sobre o… VEJA PROPOSTA.
Garantir o direito à água, reconhecendo seu valor como alimento, assegurando o acesso, a potabilidade e defesa da água pública… VEJA PROPOSTA.
Priorizar a economia social e solidária com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias agricultura… VEJA PROPOSTA.
Garantirr a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.
A Lei Complementar nº. 87, publicada em 13 de setembro de 1996, conhecida como Lei Kandir, isenta de Imposto sobre… VEJA PROPOSTA.
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;… VEJA PROPOSTA.
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das cadeias de produção e de… VEJA PROPOSTA.
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar e agroecológicas, bem como fomentar… VEJA PROPOSTA.