Instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), PL 6.670/2016, a implantação efetiva do Programa Nacional de Redução de… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar e aumentar a tributação de produtos ultraprocessados
Retirar subsídios ao agronegócio e à indústria de alimentos, e instituir mecanismos de controle da especulação financeira sobre a terra… VEJA PROPOSTA.
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída pelo decreto 7.794/2012 e seus instrumentos, com o objetivo… VEJA PROPOSTA.
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis com o fortalecimento da política de Assistência Técnica e Extensão Rural, em bases… VEJA PROPOSTA.
Frear o processo de concentração e privatização das terras públicas com a revogação da Lei 13.465/2017, conhecida como Lei da… VEJA PROPOSTA.
Promover a Reforma Agrária Popular, garantindo o cumprimento integral da Função Social da propriedade e a realização dos direitos territoriais… VEJA PROPOSTA.
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.