ACESSO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDAVEL

Por: Marcha das Margaridas

Implantar a Política Nacional de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável… VEJA PROPOSTA.

UTILIZAÇÃO DO USO DA AGUA

Por: Marcha das Margaridas

Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.

DIREITO DO USO DA AGUA

Por: Marcha das Margaridas

Garantir o direito de acesso à água nas suas mais variadas formas (cisternas de placa, micro açudes, micro barragens, barreiro-trincheira,… VEJA PROPOSTA.

ENERGIAS RENOVAVÉIS

Por: Marcha das Margaridas

Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.

ACESSO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDAVEL

Por: Marcha das Margaridas

Implantar a Política Nacional de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável… VEJA PROPOSTA.

POLITICAS DE COMPRAS PUBLICAS

Por: Marcha das Margaridas

Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de… VEJA PROPOSTA.

DIREITO DO USO DA AGUA

Por: Marcha das Margaridas

Garantir o direito de acesso à água nas suas mais variadas formas (cisternas de placa, micro açudes, micro barragens, barreiro-trincheira,… VEJA PROPOSTA.

UTILIZAÇÃO DO USO DA AGUA

Por: Marcha das Margaridas

Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.

ENERGIAS RENOVAVÉIS

Por: Marcha das Margaridas

Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.

Revogação da Emenda Constitucional 95/2016

Por: Conferência Nacional Popular, por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Revogar o teto imposto pela Emenda Constitucional 95/2016 (teto de gastos), que compromete os investimentos necessários ao combate à fome… VEJA PROPOSTA.

Skip to content