Criar grupo de trabalho com a finalidade de percorrer todos os cartórios de registros de imóveis ou de notas, para… VEJA PROPOSTA.
Ao invés de recolhimento para o FGTS, os valores das contribuiçoes, seriam investido em cotas de fundo imobiliário atrelado ao… VEJA PROPOSTA.
As contribuições previdenciária, devem ser atreladas aos títulos públicos do governo federal de longo prazo, conforme a entrada da primeira… VEJA PROPOSTA.
– Redução dos privilégios de algumas categorias, como no poder judiciário, onde juízes são punidos com aposentadoria compulsória e salário… VEJA PROPOSTA.
UTILIZANDO MECANISMOS LEGAIS,FINANCEIROS E FISCAIS DISPONÍVEIS, ASSOCIAR AS EMPRESAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS NUMA ESPÉCIE DE COOPERATIVA E LANÇAR… VEJA PROPOSTA.
Enquanto milhões de brasileiros caminham para a falência, banqueiros ficam cada vez mais ricos. A vergonhosa taxa de juros a… VEJA PROPOSTA.
Revogação da Lei Kandir (Lei complementar 87/1996) e do Regime de Recuperação Fiscal (Lei complementar 178/2021), bem como a revisão… VEJA PROPOSTA.
– Alterar a Lei nº 14.133, para estabelecer que Editais de Licitação sejam publicados com planilhas orçamentárias, especificações e quantitativos,… VEJA PROPOSTA.
1) Alterar a Lei nº 9.249, de 26.12.1995, para cobrar Imposto de Renda sobre distribuição de lucros mensais acima de… VEJA PROPOSTA.
-Alterar o Art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, para que a despesa total com pessoal não exceda… VEJA PROPOSTA.