PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Por: MARCHA DAS MARGARIDAS

Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil, com a retomada… VEJA PROPOSTA.

EMENDA CONSTITUCIONAL

Por: MARCHA DAS MARGARIDAS

Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.

Garantir recursos orçamentários para implantação de uma política de estruturação e fortalecimento do INSS,

Por: MARCHA DAS MARGARIDAS

Garantir recursos orçamentários para implantação de uma política de estruturação e fortalecimento do INSS, fornecendo-lhe condições para prestar um atendimento… VEJA PROPOSTA.

Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016,

Por: MARCHA DAS MARGARIDAS

Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.

Aperfeiçoamento das práticas de governança das empresas estatais

Por: EDUARDO CARNOS SCALETSKY

Aperfeiçoar a Lei 13.303/2016, conhecida como a Lei das Estatais, dando continuidade ao projeto de melhoria da governança das empresas… VEJA PROPOSTA.

4 milhões de empregos já em 2023.

Por: ROBERTO SCKIANTA

O Brasil precisa investir onde tem potencial para ser líder. Minha ideia é criar, basicamente, duas grandes empresas públicas. Uma… VEJA PROPOSTA.

Fortalecimento do ICMBio – convocação de todos os aprovados no concurso público antes que expire a sua validade

Por: Francisco Cammarota Paulino

O ICMBio sofre com um déficit de servidores, tendo mais de 1500 cargos vagos. Em 2021 foi realizado um concurso… VEJA PROPOSTA.

SOBERANIA NACIONAL. CONTROLE DAS FRONTEIRAS INTERNAS (MALHA FUNDIÁRIA NACIONAL) E EXTERNAS (SEGURANÇA NACIONAL)

Por: LÉO SILVA E SILVA

Prezado Coordenador do Programa de Governo Aloísio Mercadante, Quem vos fala é Léo Silva, gaúcho, eng. agr. mestre em ciências… VEJA PROPOSTA.

Desmembramento do Ministério da Economia

Por: Emerson Camargo

É urgente o desmembramento do Ministério da Economia por meio da recriação do MInistério do Planejamento e do MInistério da… VEJA PROPOSTA.

Fortalecimento do Estado via fortalecimento das instituições de controle ambiental

Por: Silvia Nascimento Viana

1. Realizar concurso público para analistas visando recompor o elevado déficit da força de trabalho dos órgãos ambientais federais, a… VEJA PROPOSTA.

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