Gostaria de informar ao senhores que os projetos de infraestrutura enviados por municípios ao governo federal a fim de se… VEJA PROPOSTA.
No primeiro Governo Dilma, houve – por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – recursos destinados a obras de… VEJA PROPOSTA.
Que os setores energéticos, tais como energia (petróleo, gás e eletricidade) tenham sua matriz de origem e exploração estatizada em… VEJA PROPOSTA.
Vincular os vencimentos dos parlamentares, executivo, judiciário e militares ao IDH e à redução das desigualdades sociais.
Com a devida indenização aos compradores, revogar as privatizações realizadas desde o golpe de 2016, principalmente em setores estratégicos como… VEJA PROPOSTA.
Fortalecimento do Serviço de Regulação Federal por meio das Agências Reguladoras, definindo as com carreiras exclusivas de Estado. i) Reestruturar… VEJA PROPOSTA.
Gostaria que os programas de governo na área de ciências e tecnologia dentro das universidades públicas, não sofram cortes sem… VEJA PROPOSTA.
Acabar com os empecilhos sobre propriedade privada quando estratégicos para o desenvolvimento.
Nenhuma empresa estatal, e suas subsidiárias, de serviços estratégicos de interesse público e soberania nacional, poderão ser privatizadas, salvo por… VEJA PROPOSTA.
Acrescentar na construção, em cláusulas pétreas, que qualquer venda de patrimônio público só possa ser feita mediante consulta pública e… VEJA PROPOSTA.