Proposta para Pesca Esportiva Nacional

Por: Rosana Voltolini

Alterar portaria Sap/Mapa Nº 616, de 8 de março de 2022 para retirar a pesca submarina e o abate de… VEJA PROPOSTA.

Fiscalização efetiva do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Por: Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários

Concretizar o convênio já previsto na Lei nº 9.393/1996 entre a Receita Federal e o Incra para a fiscalização dos… VEJA PROPOSTA.

Praxis da autoestima

Por: Leopoldo Vieira Teixeira

Cria o programa nacional de valorização e autonomia das mulheres, população LGBTQIA+ e negros, transversal aos ministérios, inclusive o da… VEJA PROPOSTA.

Cooperativas industriais em parcerias público-privadas

Por: JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA SANTOS

Defendo que existam parcerias público-privadas com cooperativas industriais, mas também de serviços e agropecuárias, de caráter regional e nacional, para… VEJA PROPOSTA.

DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DE AÇÕES

Por: Ação Coletiva Comida de Verdade: aprendizagem em tempos de pandemia

Fomentar as iniciativas de observatórios de políticas públicas que auxiliam a monitorar o contexto de segurança alimentar e nutricional da… VEJA PROPOSTA.

Pecuária Sustentável

Por: Francisco Tadeu Narciso Vieira

Criar um programa com incentivos fiscais para os pecuaristas que aderir ao sistema silvipastoril desenvolvido pela Embrapa.

Direitos do cidadão.

Por: Peron Silva de Sousa

A minha proposta é que o cidadão tenha o direito de receber gratuitamente na sua casa água e luz como… VEJA PROPOSTA.

Segunda petroleira estatal

Por: Nilton Angelo de Faria de Melo

O Brasil é um país continental, e certamente comporta duas petroleiras. Esta seria criada usando parte de recursos estatal (endividamento)… VEJA PROPOSTA.

PEC DAS MIGALHAS AJUSTE FISCAL E RENDA CIDADÃ

Por: Danilo Caser

NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AJUSTE FISCAL APÓS A PEC DAS MIGALHAS, MAIS INSTITUIR A RENDÃ CIDADA E RECUPERAR… VEJA PROPOSTA.

Controle na produção de petróleo e preços de combustíveis.

Por: Manoel Luiz de Oliveira

Visando buscar maior autonomia na produção de petróleo e estabelecer uma prática de preços justo ao consumidor. Sugiro um acordo… VEJA PROPOSTA.

Skip to content