Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.
Implantar um Plano Safra específico para a Agricultura Familiar, tendo como condição explícita a produção de alimentos saudáveis e diversificados.
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.
Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.
Aprovação de uma política nacional de abastecimento que privilegie a ampliação da comercialização local e formação de estoques de segurança… VEJA PROPOSTA.
Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil, com a retomada… VEJA PROPOSTA.
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantido o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.
Retomada da Reforma Agrária, revogação da Lei 13.465/17 (grilagem de terras), demarcação e titulação de terras indígenas, implementação da Política… VEJA PROPOSTA.
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.
Correção imediata do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) repondo as perdas inflacionárias e garantindo correção… VEJA PROPOSTA.