Garantir o direito de acesso à água nas suas mais variadas formas (cisternas de placa, micro açudes, micro barragens, barreiro-trincheira,… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída pelo decreto 7.794/2012 e seus instrumentos, com o objetivo… VEJA PROPOSTA.
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis com o fortalecimento da política de Assistência Técnica e Extensão Rural, em bases… VEJA PROPOSTA.
Frear o processo de concentração e privatização das terras públicas com a revogação da Lei 13.465/2017, conhecida como Lei da… VEJA PROPOSTA.
Promover a Reforma Agrária Popular, garantindo o cumprimento integral da Função Social da propriedade e a realização dos direitos territoriais… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar o orçamento des- tinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa… VEJA PROPOSTA.
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.
Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil, com a retomada… VEJA PROPOSTA.