Desmilitarização das polícias e bombeiros, com a criação de uma única força de segurança pública.
A Política Nacional de desencarceramento é um programa de combate a lógica de valores autoritários presentes nos mecanismos sociais de… VEJA PROPOSTA.
A Lei de Drogas vigente no Brasil tem sido usada como pretexto para o encarceramento de jovens negros, são milhares… VEJA PROPOSTA.
Concentrar os esforços nos crimes graves e cometidos por quem não precisa cometer. E abandonar os crimes famelécos e aqueles… VEJA PROPOSTA.
Revogação no dia 01.01.2023 de todas as leis e dispositivos legais e administrativos que facilitaram o acesso de civis às… VEJA PROPOSTA.
Reintroduzir apenados na sociedade, por meio de serviços prestados em instituições públicas ( localizadas de preferência na comunidade do apenado)… VEJA PROPOSTA.