Fortalecer mecanismos legais que coíbam publicidade enganosa e abusiva, especialmente voltada ao público infantil;
Apoiar o aprimoramento de dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC 429/2020, que dispõe sobre rotulagem nutricional em alimentos… VEJA PROPOSTA.
Garantir, fiscalizar e monitorar a implementação dos dispositivos e do cronograma de implementação da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar a RDC 49/2013 a fim de garantir a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais do empreendimento familiar rural… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer parcerias interinstitucionais entre ANVISA, demais órgãos governamentais e do sistema de justiça, instituições do terceiro setor, a academia, para… VEJA PROPOSTA.
Garantir o aporte de recursos orçamentários para investimento em estrutura da ANVISA e das Vigilâncias Sanitárias Estaduais, para promover a… VEJA PROPOSTA.
Fortalisco químico, físico e biológico, alcançando diferentes esferas, como a alimentação escolar, sistema prisional e socioeducativo, fisecer a ANVISA e… VEJA PROPOSTA.
Apoiar o desenvolvimento de instrumentos de melhoria da fiscalização de alimentos, bebidas e águas para consumo humano no âmbito do… VEJA PROPOSTA.
Foco na atenção primária de forma interligada e territorializada; Reverter a privatização e ampliar o investimento em saneamento básico com… VEJA PROPOSTA.
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.