– Reestruturação da Funai, com a regulamentação do poder de polícia administrativo, com o aproveitamento da força de trabalho indígena,… VEJA PROPOSTA.
Realização de audiência pública prévia e informada, de âmbito local e nacional, com a efetiva participação das comunidades indígenas e… VEJA PROPOSTA.
– Estruturação das políticas indigenistas relacionadas ao direito à verdade e memória dos povos indígenas, reconhecimento da existência e diversidade,… VEJA PROPOSTA.
– Inversão do ônus da prova administrativa relacionada a ocupação tradicional indígena nas áreas reivindicadas pelas comunidades e comprometidas pela… VEJA PROPOSTA.
Criar um Ministério com o poder e objetivo de fazer a gestão agrária do país, reunindo neste ministério o INCRA,… VEJA PROPOSTA.
Que o estado brasileiro regularize a situação dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais de modo irreversível e retome as… VEJA PROPOSTA.
É PRIORITÁRIO CUIDAR DA SAÚDE DE INDIGENAS.É URGENTE.MUITOS YANOMAMIS ESTÃO MORRENDO DE DESNUTRIÇÃO E MALARIA,INCLUSIVE CRIANÇAS.CONFORME REPORTAGEM DO FANTÁSTICO,NÃO HÁ… VEJA PROPOSTA.
Assinatura na posse, ou a primeira assinatura do governo eleito, determinando à Demarcação das terras dos povos originários, em reconhecimento… VEJA PROPOSTA.
Assinatura na posse, ou a primeira assinatura do governo eleito, determinando à Demarcação das terras dos povos originários, em reconhecimento… VEJA PROPOSTA.
Financiamento para aprimoramento, valorização e transmissão cultural para novas gerações, da confecção de produtos da arte tradicional dos povos indígenas… VEJA PROPOSTA.