Fortalecer todas as comunidades de terreiros tradicionais. Implantar um projeto de aposentadoria aos Pais e mães se santos em geral…. VEJA PROPOSTA.
Atuar na destinação das terras públicas em todo o país, em especial na Amazônia Legal e no Semi-árido. Somente assim… VEJA PROPOSTA.
Conferir maior celeridade aos processos de reconhecimento de direitos territoriais de posseiros, indígenas e quilombolas, por meio da revisão de… VEJA PROPOSTA.
Permitir que pessoas que que se considerarem indígenas por parentesco antepassado, ser permitido , sem que ela precise ser de… VEJA PROPOSTA.
O eu preconizo, é a urgente institucionalização de um imponente “ÓRGÃO DE GESTÃO TERRITORIAL” para atuar na hercúlea missão de,… VEJA PROPOSTA.
Escrever e publicar ato normativo administrativo que regulamente o art. 120 da Lei de Migrações. Lei 13445/2017: Art. 120. A… VEJA PROPOSTA.
PROPOSTAS PARA PROGRAMAS DE GOVERNO 1) TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DOS RIOS E NASCENTES EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL JUSTIFICATIVA: A ÁGUA… VEJA PROPOSTA.
Criação de secretarias municipais e estaduais de assuntos indígenas, sendo o secretário um indígena. Além da criação de ministério de… VEJA PROPOSTA.
Garantir direitos de povos de terceiros quilombola, em questão de desenvolver mais garantias e recursos ideais para trabalho quilombola.
Que seja efetivada a EC 80 e garantida a presença de um defensor público onde houver um juiz para julgar… VEJA PROPOSTA.