Instituir mecanismos de proteção de terras indígenas contra atividades minerárias, fiscalização e responsabilização dos agentes violadores de direitos, e evitar… VEJA PROPOSTA.
Assegurar a interpretação jurídica para a titulação de terras indígenas conforme a Constituição de 1988, evitando a interpretação equivocada por… VEJA PROPOSTA.
Demarcar e titular terras Indígenas e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), especialmente… VEJA PROPOSTA.
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Assegurar a ampliação da bolsa permanência para quilombolas, a partir de lei. Buscando constituir essas bolsas em um grande programa… VEJA PROPOSTA.
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Que seja feita a reforma agrária tão esperada. As demarcações sejam efetuadas de fato e de direto. E os títulos… VEJA PROPOSTA.