Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
Garan� r o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar programas de fomento e valorização dos produtos nativos dos povos e comunidades tradicionais, como a Política de… VEJA PROPOSTA.
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.
Não ao marco temporal. Demarcação das terras indígenas. Fortalecimento da Fundação Nacional do índio ((FUNAI), do Instituto Brasileiro do Meio… VEJA PROPOSTA.
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer, proteger e garantir direito ao território das comunidades tradicionais pesqueiras com a aprovação do PL 131/2020, de iniciativa popular.
Defender a aplicação de instrumentos jurídicos que reconheçam os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e camponesas ao… VEJA PROPOSTA.
Retomar as políticas de reconhecimento e titulação de territórios quilombolas, com incentivo real ao desenvolvimento econômico da população negra;