Onde se lê: “vida digna e cidadania” leia-se “vida digna, cidadania e renda”. JUSTIFICATIVA: É preciso encontrar formas de geração… VEJA PROPOSTA.
Torna-se necessário descriminalizar o porte e o uso das chamadas “drogas com potencial medicinal” e aquelas utilizadas em rituais sagrados… VEJA PROPOSTA.
Faz-se também necessário implantar uma nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), com o fortalecimento do… VEJA PROPOSTA.
Somos um país formado por povos originários do continente americano (indígenas), conquistadores portugueses e africanos escravizados (trazidos à força), aos… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.