Regularizar Terras devolutas, principalmente propriedades em conflitos, dermarcar terras indígenas e quilombolas
Imediata demarcação, e titulação quando necessário, das terras indígenas e quilombolas e outros povos originários em todo território nacional. Combater… VEJA PROPOSTA.
Ampliar o PNHR: Ampliaçao do Projeto para nenhuma Familia Sem casa!
As comunidades de Àse divididas em todo país, tem uma importância gigantesca na sociedade de forma geral. Daria pra escrever… VEJA PROPOSTA.
O PT foi o primeiro partido a defender uma lei que reconhece os povos e comunidades tradicionais de terreiro. Precisamos… VEJA PROPOSTA.
O ESTADO deve garantir terras para todos os povos, como indígenas e quilombolas. Ao mesmo tempo, garantir o direito desses… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
A.Garantir o cumprimento integral da Função Social da propriedade, nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988; B.Demarcar e homologar… VEJA PROPOSTA.
A. Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias… VEJA PROPOSTA.
Nos comprometemos com a demarcação, regularização, homologação e proteção das 1.298 Terras Indígenas brasileiras até o final do mandato (exceto… VEJA PROPOSTA.