Criaçao de fiscais com poder de policia treinados para proteçao desses grupos e outros assim como de seus defensores ja… VEJA PROPOSTA.
Mecanismos de não-repetição, como reparação às graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas ao longo de nossa história… VEJA PROPOSTA.
A construção de um site que agregue informações sobre os Povos e Comunidades Tradicionais-PCTs; Concursos públicos específicos para professores e… VEJA PROPOSTA.
Garantir aos Povos e as Comunidades Tradicionais, o direito a permanência nos seus Territórios, num esforço com os Estados e… VEJA PROPOSTA.
Criação do Ministério Indígena e Povos Tradicionais do Brasil
– Demarcações das terras dos Povos Indígenas, quilombolas e populações tradicionais; – Fortalecimento das leis de proteção aos Povos Indígenas,… VEJA PROPOSTA.
QUE SEJAM PESQUISADOS EM SEUS TERRITÓRIOS, MAPEANDO E IDENTIFICANDO AS NECESSIDADES DE SEREM ATENDIDOS EM SEUS DIREITOS. QUE SEJAM REPASSADOS… VEJA PROPOSTA.
Estender o programa de cotas por mais 5 anos , vinculado à oportunidades de emprego.
Cobrar um pequeno laudêmio (uma espécie de “aluguel”) pelo uso de todas as terras que outrora pertenciam às nações indígenas…. VEJA PROPOSTA.
Há um hiato entre a formação escolar das comunidades tradicionais ancestrais e a burocracia estatal para implementar uma política pública… VEJA PROPOSTA.