Direito dos povos indígenas

Por: Manoel Luiz de Oliveira

Reconhecer os povos indígenas como legítimo cidadão brasileiro. Homologar leis e documentos que possam preservar seus direitos e cultura.

Pescadores artesanais

Por: Maria da gloria silva

Garantir todos os seus direitos já adiquiridos com muita luta da qual estão sendo grandemente atacados e receber de volta… VEJA PROPOSTA.

Demarcação já

Por: Lourival Reis Junior

Deixar as terras demarcadas dos povos indígenas e quilombolas de forma que não se possa mais mexer nessa questão no… VEJA PROPOSTA.

Implementação de um Plano de Regularização Socioambiental e Fundiária nas Reservas Extrativistas.

Por: Júlio Barbosa de Aquino - Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS

A Reserva Extrativista é o símbolo do legado de Chico Mendes na Amazônia: um modelo inovador de reforma agrária ecológica… VEJA PROPOSTA.

Instituto Bruno Pereira de Educação Indígena (IBPEI)

Por: Cidadao Pleno

Instituto Bruno Pereira de Educação Indígena (IBPEI) Criação de um instituto, chamado de Instituto Bruno Pereira de Educação Indígena, em… VEJA PROPOSTA.

Garantir o território

Por: Myrelly dayseana Barbosa Gonçalves

Garantir o direito de ir e vir a garantia do território para comunidade tradicional.

Educacao Escolar Quilombolq

Por: Paulo Sergio da Silva

Que o Ministerio da Educacao promova um amplo movimento nacional para que escolas quilombolas facam os processos de reconhecimento junto… VEJA PROPOSTA.

Desenvolvimento social e Garantia de direitos

Por: GECIRLEI NEVES DA SILVA

Baixar os preços da cesta básica no Brasil e dar mais segurança e proteção aos povos indígenas que a cada… VEJA PROPOSTA.

Criação das Forças Armadas do Meio Ambiente

Por: Ivan de Andrade Paixão

Criar uma força armada para proteger o meio ambiente do país e os povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Essa… VEJA PROPOSTA.

CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS POVOS NATIVOS E TRADICIONAIS DO BRASIL (indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras tribos e aldeias)

Por: JOSÉ APARECIDO SGARBI

CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS POVOS NATIVOS E TRADICIONAIS DO BRASIL (indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras tribos e aldeias) para criar… VEJA PROPOSTA.

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