Garantir que o acervo literário de Bibliotecas Públicas e de Bibliotecas Universitárias estejam em formatos acessíveis, isto é, em Braille,… VEJA PROPOSTA.
Compreendendo as habilidades e as capacidades das Pessoas com Deficiência de assumirem responsabilidades no fazer político, dentro e fora das… VEJA PROPOSTA.
Garantir uma Educação inclusiva com reconhecimento político das diferenças individuais e especificidades, considerando, ainda, as questões de gênero, orientação sexual,… VEJA PROPOSTA.
Garantir em parceria com Estados e Municípios a redução ou isenção tributária sobre a fabricação, distribuição e comercialização de órteses,… VEJA PROPOSTA.
Garantir a distribuição de órteses, próteses, cadeiras de rodas e outros insumos (a exemplo: fraldas, bolsas coletora, gazes, soros, sonda… VEJA PROPOSTA.
Garantir em todos os instrumentos de Gestão (Ministérios; Secretarias; Órgãos; Autarquias; Conselhos; Equipamentos culturais, educacionais, de saúde e quaisquer outras… VEJA PROPOSTA.
Garantir a Democracia Participativa para as Pessoas com Deficiência através da reestruturação do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (CONADE),… VEJA PROPOSTA.
Os Autistas do grau 3 (severos) tem necessidade de apoio integral todo o tempo, assim sendo, suas famílias dependem de… VEJA PROPOSTA.
Boa tarde prezados! Moro numa cidade que fica no interior de MG. Tenho uma filha autista grau severo. Ela precisa… VEJA PROPOSTA.
Ao planejar um loteamento ou a revitalização de um bairro, precisamos cumprir a lei federal nº 6766/79 e o EPD.,… VEJA PROPOSTA.