O novo marco do saneamento foi aprovado por lei , e regulamentado via decreto , sem qualquer regra de transição… VEJA PROPOSTA.
– Criação do Programa Nacional em defesa dos animais domésticos; – Criação de Comissão Nacional de proteção e defesa dos… VEJA PROPOSTA.
Em todas as escolas, fomentar o uso de livros para compor a aprendizagem dos estudantes, mostrando a importância do ato… VEJA PROPOSTA.
– C&T e fome: indicativo de adoção imediata de ações, amparadas em ciência e tecnologia, que socorram as populações hoje… VEJA PROPOSTA.
Programa de introdução de pessoas negras na segurança pública como projeto para ter mais polícias negros afim de diminuir a… VEJA PROPOSTA.
É necessário criar uma política de Estado para e com as juventudes brasileiras. O Plano Nacional de Juventude precisa ser… VEJA PROPOSTA.
Todos os profissionais da saúde, como médicos, psicologos, fisioterapeutas,nutricionista, fonoaudiólogos, enfermeiros técnicos de enfermagem entre outros profissionais que trabalharam em… VEJA PROPOSTA.
Lei que propõe igualdade de salário obrigatório!
Somos um dos países com menor proporção de cidadãos bilíngues, e depois de 15 anos sendo bilingue vejo que as… VEJA PROPOSTA.
– Fortalecer as ações nacionais voltadas à pessoa idosa; – Favorecer a organização de Centros de Lazer e Convivência para… VEJA PROPOSTA.