Direito à recomposição inflacionaria anualmente

Por: Marcia Perrone

Criação  de PL que determine que todos os servidores públicos, das três esferas, tenham o direito de receber anualmente a… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Idosos

Direito à recomposição inflacionaria anualmente

Por: Marcia Perrone

Criação  de PL que determine que todos os servidores públicos, das três esferas, tenham o direito de receber anualmente a… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Idosos

Direito ao Aborto

Por: Matheus Alexandre de Araújo

É preciso que um governo de reconstrução do Brasil atenda a demanda histórica das mulheres brasileiras pelo exercício da soberania… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Mulheres

LGBTQIA+

Por: João

UMA LEI QUE FAVORECE A COMUNIDADE LGBTQIA+

Tema:
LGBTQIA+

Reajuste anual de piso salarial nacional para todas as profissões de nível técnico e superior

Por: Márcia Bitarães

Tornar obrigatório o piso nacional para todas as categorias de profissões de nível técnico e superior que recebem abaixo do… VEJA PROPOSTA.

Exclusão do § 14 ao Artigo 37 da CF/88, "rompimento de vinculo empregatício"

Por: Alexandre Henrique A. R. Almeida

Exclusão do § 14 ao Artigo 37 da CF/88, o qual está assim redigido após a reforma trabalhista de 2019:… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Idosos

Conab

Por: Nivaldo Alves Ribeiro

Diante de tanta fome em País produtor de alimentos, o que fizeram com a conab? Precisamos reestruturar este importante dispositivo… VEJA PROPOSTA.

Industrialização e Capacitação Já!

Por: Pedro Medeiros

Reativar polos industriais de eletro-eletronicos, automobilísticos, desenvolver produtos nacionais para consumo interno e externo, trazer capital estrangeiro através de empresas,… VEJA PROPOSTA.

Programa Criança Feliz

Por: Henrique Dolabella

Retomada do Programa Criança Feliz, aumentando o orçamento em pelo menos 10 vezes para R$3 bilhões. Esse programa é amparado… VEJA PROPOSTA.

MAIS MEDICO JA

Por: ARIELEIDA MARTINEZ VALDES

VOLTA DO PROGRAMA MAIS MEDICOS COM INCLUSÃO DOS MEDICOS BRASILEIROS GRADUADOS NO EXTERIOR MEDICOS INTARCAMBISTAS CUBANOS COM RESIDENCIA NO BRASIL.

Tema:
Saúde
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