Desapropriação de prédio Público.

Por: Manuel Nemesio Ferreira dos Santos

Proposta: Que os prédios públicos federais que estejam em desuso, que não forem mais considerados bens servíveis a União, fossem… VEJA PROPOSTA.

ESTABELECER A DATA NACIONAL DO "REVOGAÇO" NO DIA DA POSSE DE "LULA-ALCKMIN"

Por: JOSÉ APARECIDO SGARBI

ESTABELECER A DATA NACIONAL DO “REVOGAÇO” NO DIA DA POSSE DE “LULA-ALCKMIN”, EMITINDO UMA SÉRIE DE DECRETOS DE REVOGAÇÃO DOS… VEJA PROPOSTA.

Negativa Sindical para prestação de Serviço ao Poder Publico

Por: Alexson José da Silva

Que se passe a exigir a Negativa Sindical para prestação de Serviço ao Poder Publico, atualmente é exigido as negativas… VEJA PROPOSTA.

Criação de um departamento de Arte e Cultura

Por: Manuel Nemesio Ferreira dos Santos

Criação de um departamento de Arte e Cultura – vinculado ao MC – para selecionar produtos oriundos das artes (artesão)… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Cultura

ADOTAR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO SUPLICY

Por: JOSÉ APARECIDO SGARBI

ADOTAR E OFICIALIZAR O “PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO SUPLICY, SUBSTITUINDO O BOLSA FAMÍLIA E AS TRANQUEIRAS ELEITOREIRAS CRIADAS NAS… VEJA PROPOSTA.

Produção Estatal de Medicamentos e Insumos Essenciais (OMS)

Por: CARLOS AUGUSTO COSTA DE AGUIAR

Produção Estatal de Medicamentos e Insumos cujo baixo retorno econômico desinteresse a iniciativa privada, mesmo estando na lista de medicamentos… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Saúde

Revisão da reforma da previdência de 2019

Por: Aroldo Ramos dos Reis

Oficializar em lei, com reforma da constituição, a validade de todas as contribuições ao INSS, sem corte por data, para… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Idosos

FUTEBOL POPULAR E DEMOCRÁTICO

Por: Marcus Passos

Garantir o Futebol como um patrimônio cultural e popular, dialogar com as federações e CBF sobre outro modelo de gestão… VEJA PROPOSTA.

Renda básica da amazonia

Por: daniel sampaio gomes reino

Prover renda básica a todos os adultos da região amazônica que não sejam funcionários públicos, estejam devidamente cadastrados e que… VEJA PROPOSTA.

Corregedoria Nacional de Polícias

Por: CARLOS AUGUSTO COSTA DE AGUIAR

Criação de uma Corregedoria Nacional de Polícias, com poder disciplinar sobre as polícias federais e estaduais, tanto judiciárias quanto militares.

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