Desenvolver, no âmbito da Casa Civil, programa interministerial para o enfrentamento de todas as formas de violência baseada em raça… VEJA PROPOSTA.
Aprimorar o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, com o objetivo de apoiar o funcionamento do… VEJA PROPOSTA.
O potencial do brasil é gigantesco,e da mesma maneira de suas cidades. Vários lugares produzem seja o que for,pequenas fábricas… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer as capacidades dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente – nos âmbitos nacional, estadual, distrital e municipal… VEJA PROPOSTA.
Atualmente, estamos vivenciando algo extremamente revoltante quando pauta se trata da área educacional. Falta de reconhecimento e compromisso para com… VEJA PROPOSTA.
Normatizar, por meio de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, a atuação das… VEJA PROPOSTA.
Garantir e definir diretrizes para a instituição dos Comitês de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social… VEJA PROPOSTA.
O plano deve estabelecer os críterios e diretrizes para a reestruturação física das escolas, criando um padrão nacional de qualidade,… VEJA PROPOSTA.
Criar benefício mensal para crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da Covid-19, com o objetivo de instituir… VEJA PROPOSTA.
Criar a força de segurança pública unificada, com foco na investigação e prevenção de crimes. Consiste na substituição da polícia… VEJA PROPOSTA.