Renegociação das dívidas das Santas Casas de Misericórdia, através do perdão, de títulos da pública em favor destes espaços que… VEJA PROPOSTA.
Definir instâncias de participação e de representação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Migrantes e outras minorias nos órgãos de planejamento… VEJA PROPOSTA.
Piso salarial profissional para jornada de 24h semanais.
Fortalecer a demarcação de terras para usufruto exclusivo de povos e comunidades tradicionais e efetivar o direito aos territórios já… VEJA PROPOSTA.
Definir, por meio dos instrumentos pertinentes, protocolos culturalmente adequados para o atendimento de crianças e adolescentes de Povos Originários e… VEJA PROPOSTA.
Aumentar os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantir a compra de alimentos oriundos da… VEJA PROPOSTA.
Inserir medidas específicas que contemplem as realidades e os direitos de crianças e adolescentes pertencentes aos Povos Originários e Comunidades… VEJA PROPOSTA.
Muitos animais domésticos surgem em vários lugares sem donos por não passarem por castração e acabam procriando. O serviço de… VEJA PROPOSTA.
Sou a favor de fazer casas de refúgio a mulheres que sofre agressão e perseguição dos maridos. Que ela tenha… VEJA PROPOSTA.