Na busca de um atendimento mais amplo e universal as escolas como formação do cidadão brasileiro se faz necessário uma… VEJA PROPOSTA.
Criação de um programa voltado ao empreendedorismo para migrantes e refugiados, na estratégia de uma acolhida de fato responsável e… VEJA PROPOSTA.
Gostaríamos que as exigências para APOSENTADORIAS por tempo de serviço sejam revisadas e que essas novas regras não sejam retroativas… VEJA PROPOSTA.
Será universalizado o acesso à Educação Superior pública, garantindo como direito a todos. Na Argentina, México e Cuba temos exemplos… VEJA PROPOSTA.
Esta proposta visa alterar art. 2° e 3° da CLT, que definem EMPREGADOR e EMPREGADO, para abranger a aplicabilidade da… VEJA PROPOSTA.
Assim como o advogado é citado no art. 133 do Capítulo IV (Das Funções Essenciais à Justiça) e aparece na… VEJA PROPOSTA.
Mais rigidez na fiscalização para cumprimento do piso salarial nacional para os professores de todos os municípios e estados brasileiros.
(…cont.) 6. Revisar a Lei nº 14.026/2020 para: (i) retirar os dispositivos que afetam a autonomia e a organização dos… VEJA PROPOSTA.
Reavaliar a Lei que rege a segurança pública que é de 1966, portanto 56 anos. Fazer mudanças necessárias de acordo… VEJA PROPOSTA.
Proponho ao senhor Presidente Lula, a demarcação de todas as terras indígenas que se encontram pendentes em demarcação inclusive a… VEJA PROPOSTA.