I. O Iphan deve assumir um desenho institucional absolutamente novo, que considere sua relação fundamental: (a) com a sociedade brasileira,… VEJA PROPOSTA.
IV. O novo Iphan deverá enfrentar o grande desafio que significa trabalhar com o Patrimônio Cultural Brasileiro em seu sentido… VEJA PROPOSTA.
II. A segunda questão que se apresenta é constitucional. A preservação do Patrimônio Cultural diz respeito a todos. Portanto, será… VEJA PROPOSTA.
segurados que receberam benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal… VEJA PROPOSTA.
Transformação da PM em Policia Estadual, extinção do Tribunal militar e os Policiais passariam a serem julgados dentro das regras… VEJA PROPOSTA.
E uma construção de uma linguagem de comunicação social que podesse vencer ou sobrepor a linguagem do capitalismo que impera… VEJA PROPOSTA.
Realizar a participação efetiva das comunidades indígenas nas construções dos currículos nas escolas das aldeias e que as escolas das… VEJA PROPOSTA.
Transforma a educação em uma efetiva participação no cotidiano da nação.
Definir como forma de contrato para o trabalho apenas a CLT, tanto para o setor privado quanto para o setor… VEJA PROPOSTA.
Revogar a bncc e a reforma do ensino médio