Nessa proposta, o governo iria criar hospitais psiquiátricos voltados para a humanização dos pacientes. Os tratamentos degradantes dariam lugar a… VEJA PROPOSTA.
Observação.. Conceder subsídios só para habitações novas parece querer proteger prioritariamente as Empresas Construtoras, embora isto constitua um grande estímulo… VEJA PROPOSTA.
Prezadas(os) boa tarde! Infelizmente, é uma realidade, O Brasil possui milhares de crianças e adolescentes em IACA. Proposta: A regulamentação… VEJA PROPOSTA.
Aumentar a Assistência técnica, na Produção de orgânico e agroecológica, produção de leite para pequenos produtores rurais.
Criar uma rede nacional de bibliotecas parque, que além de oferecer leitura e cultura para a população, seja lugar de… VEJA PROPOSTA.
A MP 1089/22, que incentiva e autoriza a construção de pistas de pouso em qualquer lugar sem precisar pedir autorização… VEJA PROPOSTA.
Nessa proposta, o governo Lula iria levar saúde bucal gratuita para Todos.
Desenvolvimento social e seus direitos
Há por volta de 170 mil escolas públicas no Brasil. Um percentual muito baixo destas possuem cisternas para captação de… VEJA PROPOSTA.
Escrever e publicar ato normativo administrativo que regulamente o art. 120 da Lei de Migrações. Lei 13445/2017: Art. 120. A… VEJA PROPOSTA.