9. Os recursos públicos para as políticas públicas devem estar afinados com uma economia participativa e solidária articulada com os… VEJA PROPOSTA.
9. O Programa Habitacional deve pensar em programas que contemplem a moradia de posse neutra (aluguel social) como estímulo ao… VEJA PROPOSTA.
8. Novos Programas Habitacionais devem prever a inclusão de grupos e comunidades de idosos, negros, indígenas, mulheres LGBTQIA+ como prioridade… VEJA PROPOSTA.
6. A Política Nacional de Habitação acompanhada de uma política de Assistência Técnica deve vir amparada pelo financiamento pleno à… VEJA PROPOSTA.
Ao se estabelecer a Política Nacional de Habitação, o Ministério como agente executor da Política Pública, articula sua implantação no… VEJA PROPOSTA.
Uma Política Nacional de Habitação de habitação integrada permite que o pacto federativo da união, estados e municípios, formatado no… VEJA PROPOSTA.
Uma Política Nacional de Habitação estruturante e participativa, demanda a aprovação da PEC da Habitação com garantia do acesso à… VEJA PROPOSTA.
Os desdobramentos do Direito à Moradia no Direito à Cidade são a conquista do acesso pleno à infraestrutura urbana, no… VEJA PROPOSTA.
PLANO DE GOVERNO- Esta voltado para introduzir propostas ao próximo mandato nas áreas do desenvolvimento urbano, rural/regional integrado, visando a… VEJA PROPOSTA.
6. Articular ações emergenciais e estruturantes de forma a enfrentar a crise grave e generalizada de fome e insegurança alimentar… VEJA PROPOSTA.